A Southco Contractos, Lda é uma empresa angolana totalmente compatível com o Decreto - Lei Nº 48/06 de 1 de Setembro (sobre as regras e procedimentos para a qualidade de associada da Concessionária Nacional) & com o Despacho Nº 127/03 de 25 de Novembro sobre o Regime Jurídico do Conteúdo Local sobre o Sector dos Petróleos, revogado pelo Decreto Presidencial Nº 271/20 de 20 de Outubro que aprova o Novo Regime Jurídico do Conteúdo Local obre o Sector dos Petróleos.
A Southco Contractos, Lda tem os seus Estatutos publicados no Diário da República em Dez. 2016 e actualizados em Fevereiro 2018 pela mesma via. Representando o marco de um sonho optimista da nossa presença no sector de petróleo e gás, cientes dos desafios à transpor no curto, médio e longo prazo para o alcance dos objectivos organizacionais preconizados desde a sua fundação e culminando na criação de um plano estratégico assente em três (3) pilares, designadamente: Conformidade; Excelência; Crescimento.
Conformidade
Respeitar as leis, angolanas e internacionais, e as nossas próprias normas e procedimentos.
Excelência
Perseguir a cada dia, o melhor em tudo o que fazemos, seja no processo criativo, produtivo, nas operações ou na promoção de um ambiente de trabalho saudável e seguro.
Crescimento
Crescer não apenas em riqueza, mas em nossa capacidade de influenciar a Sociedade por meio de práticas positivas, como os investimentos em ecoeficiência.
Apêndice da sua formalização legal, como prerrogativa para o normal exercício das suas actividades, a Southco Contractos, Lda.; está inscrita na Conservatória de Registo Comercial com o Nº 6.591-16/161219.
Para efeitos de domicílio fiscal junto do Ministério das Finanças e da Administração Geral Tributária, está inscrita como Contribuinte Fiscal Nº Contribuinte Fiscal Número 5417489662
Constituem ainda parte integrante do seu acervo documental legal, os seguintes documentos à seguir discriminados:
✔ Inscrição no registo da Segurança Social nº 01.003338882-2
✔ Empresa registada na base de dados da Direcção Nacional de Fomento de Quadros e da Cadeia de Valores (MIREMPET) – Nº 75747/2018
✔ Licenciamento pelo M.A.P.T.S.S. para o recrutamento, a selecção, a colocação e a cedencia temporária de pessoal (DP 31/17 de 22 de Fevereiro)
✔ Certificado pelo Centro de Apoio Empresarial (CAE) da Câmara de Comércio e Indústria de Angola
✔ Alvará Comercial – Ministério da Indústria e Comércio
✔ Certificado da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG)
✔ Certificado de Registo Nominal de Trabalhadores (RENT) – Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional
✔ Certificado de Registo Estatístico – Instituto Nacional de Estatística (INE)
✔ Certificação Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) – Ministério da Economia
✔ Licença de Cedência Temporária de Trabalhadores – Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
✔ Nenhuma pessoa politicamente exposta em nossa equipa